Architecture of literacy in Ceará: a literature review on the impact of the literacy at the right age program (PAIC) in basic education
Keywords:
Literacy, MAIS PAIC, Public PoliciesAbstract
This review article analyzes the architecture of literacy in Ceará under the aegis of the Literacy at the Right Age Program (PAIC) and its updates. The problem lies in the dichotomy between official statistical success and the tensions in daily school life concerning teacher autonomy and the social quality of teaching (Costa, 2016; Moreira et al., 2025). The general objective is to investigate the impacts of this policy on teacher training and mediation through structured materials (Silva & Haiashida, 2026). The theoretical framework is based on the conception of literacy as a right and a social practice (Soares, 2024) and the cultural-historical perspective (Vygotsky, 2001), considering the educator as a socio-historical subject. Methodologically, the State of the Question approach was adopted (Nóbrega-Therrien & Therrien, 2021), mapping recent academic works that discuss the effectiveness of the model. The findings indicate that while the PAIC has significantly mitigated school illiteracy (Moreira et al., 2017), the "measuring-evaluation-information" logic and didactic standardization often compromise teacher authorship and the depth of literacy practices in favor of performative goals (Costa, 2016; Silva & Haiashida, 2026).
References
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