Educational public policies and holistic development in brazilian basic education: advances, challenges, and perspectives
Keywords:
Educational public policies, Holistic development, Basic EducationAbstract
Educational public policies play a strategic role in organizing education systems and promoting the holistic development of students in Brazilian Basic Education. In recent decades, regulatory frameworks and government programs have highlighted the need for an educational approach that goes beyond cognitive development by encompassing the social, cultural, ethical, and emotional dimensions of human development. In this context, this article aims to analyze the contributions of educational public policies to promoting holistic development in Brazilian Basic Education, identifying the main advances, challenges, and future perspectives discussed in the scientific literature. This qualitative study was conducted through a bibliographic review based on national and international scientific publications, as well as legal and policy documents that guide Brazilian education, including the Federal Constitution of 1988, the National Education Guidelines and Framework Law, the National Education Plan, and the National Common Curricular Base (BNCC). The literature review highlights advances related to expanding access to education, strengthening teacher education, implementing curriculum policies, and reinforcing the concept of holistic education. However, significant challenges remain regarding regional inequalities, educational funding, policy implementation, and the promotion of equity throughout the educational process. It is concluded that achieving holistic development requires articulated and continuous public policies supported by adequate investment, strategic planning, systematic evaluation, and institutional commitment to ensure inclusive, democratic, high-quality public education that fosters students' full development and contributes to building a more just society.
References
Azevedo, J. M. L. de. (2004). A educação como política pública (3ª ed.). Autores Associados.
Ball, S. J. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), 99–116.
Bernstein, B. (1996). A estruturação do discurso pedagógico: Classe, códigos e controle. Vozes.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.
Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério da Educação. (2018). Base nacional comum curricular. Ministério da Educação.
Cury, C. R. J. (2008). A educação básica como direito. Autores Associados.
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educação & Sociedade, 28(100), 921–946.
Dubet, F. (2008). O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. Cortez.
Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa (25ª ed.). Paz e Terra.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. Editora UNESP.
Fullan, M. (2009). The challenge of change: Start school improvement now! (2nd ed.). Corwin Press.
Libâneo, J. C. (2021). Didática (3ª ed.). Cortez.
Luckesi, C. C. (2018). Avaliação da aprendizagem escolar: Estudos e proposições (22ª ed.). Cortez.
Mantoan, M. T. E. (2015). Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Summus.
Moran, J. M. (2018). Metodologias ativas para uma aprendizagem mais profunda. In L. Bacich & J. Moran (Orgs.), Metodologias ativas para uma educação inovadora (pp. 35–76). Penso.
Morin, E. (2000). Os sete saberes necessários à educação do futuro (2ª ed.). Cortez; UNESCO.
Nóvoa, A. (2019). Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, 44(3), e84910.
Paro, V. H. (2016). Gestão democrática da escola pública (4ª ed.). Cortez.
Patton, M. Q. (2008). Utilization-focused evaluation (4th ed.). Sage Publications.
Pinto, J. M. de R. (2018). Financiamento da educação básica no Brasil: Um balanço do Fundeb. Educação & Sociedade, 39(145), 846–869.
Sacristán, J. G. (2013). O currículo: Uma reflexão sobre a prática (3ª ed.). Penso.
Saviani, D. (2013). História das ideias pedagógicas no Brasil (4ª ed.). Autores Associados.
Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M. de, & Evangelista, O. (2011). Política educacional (4ª ed.). Lamparina.
Tardif, M. (2014). Saberes docentes e formação profissional (17ª ed.). Vozes.
UNESCO. (2016). Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. UNESCO.
