A fundamentação da metafísica da doutrina do direito em Kant

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4741021

Palabras clave:

Moral. Virtude. Direito. Metafísica. Liberdade.

Resumen

O tema deste artigo é: A fundamentação da metafísica da doutrina do direito em Kant. Investigou-se o seguinte problema: Considera-se que o papel do filósofo caiu em desuso, como uma vontade pode ser livre, sendo ao mesmo tempo submissas as condições éticas e morais da norma? Cogitou-se a seguinte hipótese: Esta liberdade defendida pelo filósofo pode depender da possibilidade para que seja possível a sua existência podendo ser livre se depender da determinação da conformidade com as leis. O Objetivo geral deste trabalho é analisar como o filósofo perante as contradições desenvolverá soluções racionais para submissão às condições éticas e morais da norma. Os Objetivos Específicos deste trabalho são: analisar o princípio supremo da moralidade; a ação moral e os conceitos da razão e destacar o caráter metafísico tanto da moral quanto do direito, abordados pelas obras kantianas. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual e coletiva, pois na introdução do estudo do Direito a Filosofia aparece como fundamento e ao passar dos anos dentro da vida jurídica e acadêmica a norma vai cada vez mais contra o costume, entrando no compasso individual. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses. Ao concluir o estudo sobre as questões que a fundamentam a metafísica dos costumes, Kant no mais faz menção ao dualismo antropológico, homem como natureza e razão, ao sustentar a ideia que parte do mundo racional, inteligível, a vontade humana será livre e se sobrepõe sobre todas as influências da natureza sensível.

Biografía del autor/a

Romeu Felix Menin Junior , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil

Especialista em Direito do Trabalho, em Direito Tributário, em Metodologia do Ensino de História e Geografia. Estudante de Geografia e Controle Ambiental. Bacharel em Direito e Tecnólogo em Gestão Ambiental.

Citas

Almeida, G. A. de. (2006). Sobre o princípio e a lei universal do Direito em Kant. Kriterion: Revista de Filosofia, 47(114), 209–222. https://doi.org/10.1590/S0100-512X2006000200002

Andrade, A. C. (1998). A relação entre moral e direito em Kant. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, 0(4), 65. https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v0i4p65-79

Almeida, G.A. (1997). Liberdade e moralidade segundo Kant. Ed. Analytica, 2(1).

Casey, E. S. (1997). The fate of place: A philosophical history. University of california press.

Caygill, H. (2000). Dicionário Kant. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Cenci, A.V. (2000). Temas sobre Kant, metafísica, estética e filosofia política. Coleção Filosofia. Porto Alegre. EDIPUCRS.

Chaui, M. (2000). Convite à Filosofia. São Paulo, Ática.

Gonçalves, J.R. (2019). Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus.

Gonçalves, J.R. (2019). Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus.

Heidegger, M. (1996). Kant y El Problema de la Metafísica. Traducción de Gred Ibscher Roth. México, Fondo de Cultura Económica. Segunda Reimpresión.

Japiassú H., & Marcondes, D. (2001). Dicionário Básico de Filosofia. 3ª Ed revisada e ampliada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Kant, I. (2003). A metafísica dos costumes. Tradução Edson Bini. São Paulo: EDIPRO.

Kant, I. (2002). Crítica da razão pura. Tradução e notas de Valério Rohden. São Paulo: Marfins Fontes.

Kant, I. (2013). Critica da Razão Prática. Tradução Afonso Bertagnoli. Rio de Janeiro: Saraiva.

Kant, I. (2013). Doutrina do direito. Tradução Edson Bini, 4ª Ed. São Paulo: Icone.

Kant, I. (1980). Fundamentação da metafísica dos costumes. In: Textos selecionados. Seleção de textos de Marilena de Souza Chauí; tradução de Tânia Maria Bernkopf e Paulo Quintela e Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Abril Cultural.

Kant, I. (1992). Lógica. Tradução do texto original estabelecido por Gottlob Benjamim Jasche de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

Kant, I. (1995). O progresso da Metafísica. Tradução de Artur Mourão. São Paulo, Edições 70.

Kant, I. (2014). Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito. Tradução e introdução de Joãosinho Beckenkamp, São Paulo, Martins Fontes.

Kant, I & Rohden, V. (2015). Crítica da Razão Prática, Ed. Martins Fontes, 2ªEd.

Lebrun, G. (2002). Kant e o Fim da Metafísica, Ed. Martins Fontes.

Lyra, R.F. (1986). Desordem e Processo – Estudos sobre Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor.

Marcondes, D. (2009). Textos Básicos de Filosofia – Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein. 6. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Merleau-Ponty, M. (2013). Phenomenology of perception (0 ed). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780203720714

Mesquita, J.F. (2014). O conceito de sociedade civil em Kant, Programa de pós-graduação em filosofia (mestrado em filosofia). Faculdade de filosofia e ciências humanas pontifica universidade católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

Nahra, C. M. L. (1995). O imperativo categórico e o princípio da coexistência das liberdades. Ed. Princípios, Natal, (3).

Pereira, V.M. (2011). O ponto de vista da liberdade: a critica kantiana e hermenêutica à AUFKLÄRUNG. Semana acadêmica do PPG em filosofia da PUCRS – VIII edição, Porto Alegre, 2011.

Peres, D.T. (1998). Imperativo categórico e doutrina do direito. Caderno de filosofia alemã, 4.

Pavão, A. (2010). Liberdade transcendental e liberdade prática na crítica da razão pura. Síntese: Revista de Filosofia, 29(94), 171. https://doi.org/10.20911/21769389v29n94p171-190/2002

Rohden, V. (1891). Interesse da razão e liberdade. São Paulo: Atíca.

Saunders, C. et al., (2009). Como Estudar Filosofia: Guia Prático para Estudantes, 2009, Ed. Artmed, 1ªEd.

Singer, P. (2005). Ethics and intuitions. The Journal of Ethics, 9(3–4), 331–352. https://doi.org/10.1007/s10892-005-3508-y

Silva, A.F. (2005) O conceito de direito na filosofia de lmmanuel Kant. 103f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Filosofia) - Centro de Humanidades, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza.

Silveira, F. L. da. (2002). A teoria do conhecimento de Kant: O idealismo transcendental. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, 28–51. https://periodicos.ufsc.br/index.php/fisica/article/view/10053

Terra, R. (2004). Kant & o direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Trevisan, D. K. (2014). Sentidos de metafísica na filosofia crítica de Kant.

Zapero, D. (2016). La doctrine kantienne du Faktum de la raison et la justification de la loi morale. Archiv für Geschichte der Philosophie, 98(2), 169–192. https://doi.org/10.1515/agph-2016-0008

Publicado

2017-06-20

Cómo citar

Menin Junior , . R. F. . (2017). A fundamentação da metafísica da doutrina do direito em Kant. Revista Coleta Científica, 1(1), 68–84. https://doi.org/10.5281/zenodo.4741021

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