A ideia de um Sistema Nacional de Educação, 90 anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.6772982

Palavras-chave:

Federalismo, Políticas Públicas de Educação, Sistema Nacional de Educação, Manifesto dos Pioneiros da Educação, Qualidade Social da Educação

Resumo

Neste ensaio, tratamos da ideia de um Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil. O objetivo deste estudo é identificar as ações e articulações entre a concepção de um SNE e o Plano Nacional de Educação (PNE). Especificamente, analisar as legislações vigentes, revistar o pensamento de alguns estudiosos e pesquisadores renomados. Optamos por buscar literaturas que tratam do referido tema deste estudo, estabelecer analogias, compor um breve histórico, recuperar discussões sobre as perspectivas dos direitos de igualdade e acesso a uma educação de qualidade. Como resultados, verificamos que as políticas públicas não se configuraram como um direito social e eminentemente público para garantir o direito à educação de qualidade social para todos; de maneira que carecem de ações e metas pautadas num processo contínuo e sem rupturas para serem implantadas e implementadas com mais rigor. Concluímos que há um equilíbrio de responsabilidade na repartição de recursos para o efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União ao combater as desigualdades educacionais regionais. Finalizamos com as considerações críticas ao descumprimento das orientações legais na efetividade da institucionalização de um SNE, apontando seus limites e desafios.

Biografia do Autor

Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB-DF). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB-DF). Especialista em Docência da Educação Superior pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB-DF). Especialista em Xadrez Pedagógico e Técnico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Licenciado em História pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR-SP). Tecnólogo em Gastronomia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB-DF). Licenciado em Matemática pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR-SP). Membro da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Membro da Associação Nacional de História (ANPUH-DF). Membro da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Federais de Educação (PPGEdu-UCB) - Linha de Pesquisa Pensamento Pedagógico e Políticas de Educação. Atua principalmente em História do Brasil, História da Educação e Políticas Públicas da Educação.

Marly Abrão Araújo, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestre em educação pela Universidade Católica de Brasília na área de educação, mestre em politicas públicas pela universidad Los Pueblos da Espanha (2008). Especialista nas áreas de linguistica, gestão escolar, coordenação pedagógica, gestão de projetos socias e educação de jovens e adultos. Graduada em Letras - Faculdades Integradas da Terra de Brasília (2005) e graduada em Pedagogia pela FACULDADE ALBERT EINSTEIN (2010). Atualmente é servidora municipal - com atuação na coordenação do POLO da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Santo Antônio do Descoberto. Experiência nas áreas de docência no ensino superior, coordenação pedagógica dos cursos de pedagogia e letras da Universidade Estadual de Goiás, coordenação pedagógica em escolas do ensino fundamental.

Marli Alves Flores Melo, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Estágio Pós-Doutoral nos Programas de Pós-Graduação da UCB. Doutora e Mestre em Educação na linha de concentração Política Gestão e Avaliação da Educação pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação matemática superior (Faculdades integradas da Católica); Pós-graduação metodologia da matemática e Licenciatura Plena em Ciências ? Matemática (Centro Universitário de Brasília). Atuou como docente nos ensinos fundamental, médio, EJA , educação especial (AH/S) na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal; na educação superior na graduação e pós-graduação nos cursos de Pedagogia e Matemática em universidades e faculdades privadas do DF, professora/tutora na Pós-graduação no curso de Especialização em Educação Empreendedora na orientação de TCCs no Núcleo de educação a distância (NEAD) da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), ex-consultora do Núcleo de Atendimento das Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S-DF ), ex-consultora da Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (SETEC/MEC). Exerceu cargo comissionado como Chefe de Divisão na Diretoria Ensino Especial na Coordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensinos na (DEEP/CGAPISE/SECADI/MEC). Ex-bolsista no curso em educação especial ofertado pelo Programa de Cooperação Internacional MASHAV - Cidade de Haifa - Estado de Israel. Vice-presidente dos ex-bolsistas do Brasil em Israel (Associação MASHAV SHALOM ? BRASIL AEBI - BRASIL).

Cláudio Márcio Pereira dos Reis, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Possui graduação em Química pela Universidade de Brasília (2005), Graduação em Matemática. UNICSUL, ((2020)Brasil. Título: Concluído. Especialista em Educação para Diversidade e Cidadania pela UFG (2010-2012). Mestre em educação na Universidade Católica de Brasília (2020-2021). Atualmente é professor do ensino médio - Colégio Estadual Professor Benedito Vieira de Sá.

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Publicado

2022-06-28

Como Citar

Vasconcelos, N. A. F. de, Araújo, M. A., Melo, M. A. F., & Reis, C. M. P. dos. (2022). A ideia de um Sistema Nacional de Educação, 90 anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Revista Coleta Científica, 6(11), 86–96. https://doi.org/10.5281/zenodo.6772982

Edição

v. 6 n. 11 (2022): Revista Coleta Científica

Seção

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ARK

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