A fundamentação da metafísica da doutrina do direito em Kant

Abstract

O tema deste artigo é: A fundamentação da metafísica da doutrina do direito em Kant. Investigou-se o seguinte problema: Considera-se que o papel do filósofo caiu em desuso, como uma vontade pode ser livre, sendo ao mesmo tempo submissas as condições éticas e morais da norma? Cogitou-se a seguinte hipótese: Esta liberdade defendida pelo filósofo pode depender da possibilidade para que seja possível a sua existência podendo ser livre se depender da determinação da conformidade com as leis. O Objetivo geral deste trabalho é analisar como o filósofo perante as contradições desenvolverá soluções racionais para submissão às condições éticas e morais da norma. Os Objetivos Específicos deste trabalho são: analisar o princípio supremo da moralidade; a ação moral e os conceitos da razão e destacar o caráter metafísico tanto da moral quanto do direito, abordados pelas obras kantianas. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual e coletiva, pois na introdução do estudo do Direito a Filosofia aparece como fundamento e ao passar dos anos dentro da vida jurídica e acadêmica a norma vai cada vez mais contra o costume, entrando no compasso individual. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses. Ao concluir o estudo sobre as questões que a fundamentam a metafísica dos costumes, Kant no mais faz menção ao dualismo antropológico, homem como natureza e razão, ao sustentar a ideia que parte do mundo racional, inteligível, a vontade humana será livre e se sobrepõe sobre todas as influências da natureza sensível.