A ideia de um Sistema Nacional de Educação, 90 anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.6772982

Palabras clave:

Federalismo, Políticas Públicas de Educação, Sistema Nacional de Educação, Manifesto dos Pioneiros da Educação, Qualidade Social da Educação

Resumen

Neste ensaio, tratamos da ideia de um Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil. O objetivo deste estudo é identificar as ações e articulações entre a concepção de um SNE e o Plano Nacional de Educação (PNE). Especificamente, analisar as legislações vigentes, revistar o pensamento de alguns estudiosos e pesquisadores renomados. Optamos por buscar literaturas que tratam do referido tema deste estudo, estabelecer analogias, compor um breve histórico, recuperar discussões sobre as perspectivas dos direitos de igualdade e acesso a uma educação de qualidade. Como resultados, verificamos que as políticas públicas não se configuraram como um direito social e eminentemente público para garantir o direito à educação de qualidade social para todos; de maneira que carecem de ações e metas pautadas num processo contínuo e sem rupturas para serem implantadas e implementadas com mais rigor. Concluímos que há um equilíbrio de responsabilidade na repartição de recursos para o efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União ao combater as desigualdades educacionais regionais. Finalizamos com as considerações críticas ao descumprimento das orientações legais na efetividade da institucionalização de um SNE, apontando seus limites e desafios.

Biografía del autor/a

Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB-DF). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB-DF). Especialista em Docência da Educação Superior pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB-DF). Especialista em Xadrez Pedagógico e Técnico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Licenciado em História pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR-SP). Tecnólogo em Gastronomia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB-DF). Licenciado em Matemática pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR-SP). Membro da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Membro da Associação Nacional de História (ANPUH-DF). Membro da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Federais de Educação (PPGEdu-UCB) - Linha de Pesquisa Pensamento Pedagógico e Políticas de Educação. Atua principalmente em História do Brasil, História da Educação e Políticas Públicas da Educação.

Marly Abrão Araújo, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestre em educação pela Universidade Católica de Brasília na área de educação, mestre em politicas públicas pela universidad Los Pueblos da Espanha (2008). Especialista nas áreas de linguistica, gestão escolar, coordenação pedagógica, gestão de projetos socias e educação de jovens e adultos. Graduada em Letras - Faculdades Integradas da Terra de Brasília (2005) e graduada em Pedagogia pela FACULDADE ALBERT EINSTEIN (2010). Atualmente é servidora municipal - com atuação na coordenação do POLO da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Santo Antônio do Descoberto. Experiência nas áreas de docência no ensino superior, coordenação pedagógica dos cursos de pedagogia e letras da Universidade Estadual de Goiás, coordenação pedagógica em escolas do ensino fundamental.

Marli Alves Flores Melo, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Estágio Pós-Doutoral nos Programas de Pós-Graduação da UCB. Doutora e Mestre em Educação na linha de concentração Política Gestão e Avaliação da Educação pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação matemática superior (Faculdades integradas da Católica); Pós-graduação metodologia da matemática e Licenciatura Plena em Ciências ? Matemática (Centro Universitário de Brasília). Atuou como docente nos ensinos fundamental, médio, EJA , educação especial (AH/S) na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal; na educação superior na graduação e pós-graduação nos cursos de Pedagogia e Matemática em universidades e faculdades privadas do DF, professora/tutora na Pós-graduação no curso de Especialização em Educação Empreendedora na orientação de TCCs no Núcleo de educação a distância (NEAD) da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), ex-consultora do Núcleo de Atendimento das Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S-DF ), ex-consultora da Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (SETEC/MEC). Exerceu cargo comissionado como Chefe de Divisão na Diretoria Ensino Especial na Coordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensinos na (DEEP/CGAPISE/SECADI/MEC). Ex-bolsista no curso em educação especial ofertado pelo Programa de Cooperação Internacional MASHAV - Cidade de Haifa - Estado de Israel. Vice-presidente dos ex-bolsistas do Brasil em Israel (Associação MASHAV SHALOM ? BRASIL AEBI - BRASIL).

Cláudio Márcio Pereira dos Reis, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Possui graduação em Química pela Universidade de Brasília (2005), Graduação em Matemática. UNICSUL, ((2020)Brasil. Título: Concluído. Especialista em Educação para Diversidade e Cidadania pela UFG (2010-2012). Mestre em educação na Universidade Católica de Brasília (2020-2021). Atualmente é professor do ensino médio - Colégio Estadual Professor Benedito Vieira de Sá.

Citas

ABICALIL C. A. O Sistema Nacional de Educação: a atualização do manifesto de 80 anos. In: CUNHA, C.; GADOTTI, M.; BORDIGNON, G.; NOGUEIRA. F. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: MEC; SASE; UNESCO, 2014. p. 58-104.

ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-70.

AZEVEDO, F. et. al. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco; MEC; UNESCO, Massangana, 2010. (Coleção Educadores).

BORDIGNON, G.; GADOTTI, G.; CUNHA, C.; ALMEIDA JÚNIOR, A. M. O Sistema Nacional de Educação: uma agenda necessária. In: CUNHA, C.; GADOTTI, M.; BORDIGNON. G.; NOGUEIRA, F. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: MEC; SASE; UNESCO, 2014. p. 207-221.

BRASIL. Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Cria uma Secretária de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Seção 1 – 18/11/1930, Página 20883 (Publicação original). Brasília, Distrito Federal.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edição Técnica, 2006.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Seção 1 – 13/9/1996. Brasília, Distrito Federal. https://bit.ly/3MQlxY8. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC/CNE/CEB, 1996.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, 5/5/2000. https://bit.ly/3yXTdPy. Acesso em: 22 jun. 2020

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Seção 1 – 12/11/2009. Brasília, Distrito Federal. http:// https://bit.ly/3t34qdN. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2014. https://bit.ly/3lKshLt. Acesso em: 21 jun. 2020

CURY, C. R. J. Comemorando o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: 32. Educação e Sociedade, v. 5, n. 12, p. 5-13, set. 1982.

CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação e Sociedade, v. 19, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008.

CURY, C. R. J.; CUNHA, C. (org.). O Manifesto dos Pioneiros 80 anos depois. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 96, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3NGO7vk. Acesso em: 21 jun. 2020.

NUNES, C. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932): um documento clássico da literatura pedagógica no Brasil. In: PENNA, L. de A. (org.). Manifestos Políticos do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Papers, 2008. p. 71-89.

OGIBA, S. M. M. (org.). Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2018.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2017.

SOUZA, C. Governos Locais e Gestão de Políticas Sociais universais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 27-41, 2004. https://bit.ly/39XWqUW. Acesso em: 5 jul. 2020.

VIDAL, D. G. 80 Anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 577-588, jul./set. 2013. https://bit.ly/3LQXjvu. Acesso em: 10 maio 2020.

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Publicado

2022-06-28

Cómo citar

Vasconcelos, N. A. F. de, Araújo, M. A., Melo, M. A. F., & Reis, C. M. P. dos. (2022). A ideia de um Sistema Nacional de Educação, 90 anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Revista Coleta Científica, 6(11), 86–96. https://doi.org/10.5281/zenodo.6772982

Número

Vol. 6 Núm. 11 (2022): Revista Coleta Científica

Sección

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ARK

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