Terceirização trabalhista: o dano existencial na terceirização
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4731000Palavras-chave:
Direito do Trabalho. Terceirização. Dano Existencial. Relação de Trabalho. Direitos Sociais.Resumo
O tema deste artigo é: Terceirização trabalhista: O dano existencial na terceirização. Investigou-se o seguinte problema: existe hoje no Brasil uma corrente que liga a terceirização ao dano existencial? Cogitou-se a seguinte hipótese frente ao problema em questão; como é tratado este desamparo, o dano existencial trabalhista pela doutrina e jurisprudência. O Objetivo Geral deste trabalho é reunir um entendimento sempre dividido entre doutrina e jurisprudência ligando o dano existencial até a terceirização. Os objetivos específicos são: Apresentar e diferenciar os danos existenciais dos danos morais; a relação do dano existencial e a saúde do trabalhador e as formas de reparação do dano existencial. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual e social, pois analisando o contexto histórico científico abrir mão de garantias, nos retorna a situação análoga a dependência do tomador de serviço, suprimindo direitos e sujeitando o trabalhador ao dano, privando-o de prosperar afastando-o dos direitos fundamentais, sonhos, metas e objetivos de vida. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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