Labor outsourcing: the existential damage in outsourcing
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4731000Keywords:
Labor Law. Outsourcing. Existential Damage. Work relationship. Social rights.Abstract
The theme of this article is: Labor outsourcing: The existential damage in outsourcing. The following problem was investigated: is there a current in Brazil that links outsourcing to existential damage? The following hypothesis was considered in view of the problem in question; how this helplessness is dealt with, the existential labor damage by doctrine and jurisprudence. The General Objective of this work is to gather an understanding always divided between doctrine and jurisprudence linking existential damage until outsourcing. The specific objectives are: To present and differentiate existential and moral damages; the relationship of the existential damage and the health of the worker and the ways of repairing the existential damage. This work is important in an individual and social perspective, because analyzing the scientific historical context, giving up guarantees, returns us to a situation analogous to the service borrower's dependence, suppressing rights and subjecting the worker to damage, depriving him of prospering by moving away that of fundamental rights, dreams, goals and objectives of life. This is a qualitative theoretical research lasting six months.
References
Almeida Neto & Amaro, A., (2005). Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais, 6(24).
Alvarenga, R. Z. de, & Boucinhas Filho, J. C. (2013). O dano existencial e o direito do trabalho. O dano existencial e o direito do trabalho. https://hdl.handle.net/20.500.12178/39828.
Alves, G. (2021). Terceirização e neodesenvolvimentismo, Blog boitempo. Disponível em: http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/. Acesso em: 09/04/2021.
Bebber, J. C. (2009). Danos extrapatrimoniais: Estético, biológico e existencial: breves considerações. Danos extrapatrimoniais: estético, biológico e existencial: breves considerações. https://hdl.handle.net/20.500.12178/169556
Brasil. (1943). Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil De 1988, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 09/04/2021.
Brasil. (1992). Superior Tribunal de Justiça – STJ, Súmula 37, Corte Especial, julgado em 12/03/1992, REPDJ 19/03/1992, p. 3201, DJ 17/03/1992, p. 3172. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/docs_internet/VerbetesSTJ.pdf Acesso em: 09/04/2021.
Brasil. (2002). Lei nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em: 10/04/2021.
Brasil. (2011). Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RS, RO 105-14.2011.5.04.0241. Relator Des. José Felipe Ledur, 1ª Turma, Diário eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011.
Cavalieri Filho, S. (2008). Programa de Responsabilidade Civil. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas.
Dallegrave Neto, J.A. (2007). Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Rev. TST, Brasília, 3(2).
Delgado, M.G. (2010). Duração do trabalho: o debate sobre a redução para 40 horas semanais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, ano XXII, 256.
Delgado, M.G. (2015). Curso de Direito do Trabalho. 14ª. Ed. São Paulo: LTr.
Delgado, M.G. (2019). Curso de Direito do Trabalho, 18º Ed. São Paulo Editora LTr.
Delgado, G.N., & Amorim, H.S. (2014). Os limites constitucionais da terceirização. 1 ed. São Paulo: LTr.
Druck, G. (2011). O avanço da terceirização do trabalho: principais tendências nos últimos 20 anos no Brasil e na Bahia. In: Revista Bahia Análise de Dados, 21(2).
Franco, T., Druck, G., & Seligmann-Silva, E. (2010). As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 35(122), 229–248. https://doi.org/10.1590/s0303-76572010000200006
Gonçalves, J. R. (2019). COMO ESCREVER UM ARTIGO DE REVISÃO DE LITERATURA. Revista JRG De Estudos Acadêmicos, 2(5), 29–55. https://doi.org/10.5281/zenodo.4319105
Gonçalves, J. R. (2019). Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG.
Lemos, M.C.A.M. (2020). Dano Existencial Nas Relações De Trabalho Intermitentes. Ed. LTr, 1ª ed.
Martins, S.P. (2014). A Terceirização e o Direito do Trabalho. 13ª. Ed. revista e ampliada. São Paulo: Atlas.
Martins, S.P. (2014). Direito Processual do Trabalho. 34ª. Ed. São Paulo: Atlas.
Paixão, C., & Cavalcanti, T.M. (2017). Combate ao Trabalho Escravo. Conquistas, Estratégias e Desafios, Editora LTr; 1ªEd.
Porto, N. (2013). O trabalho como categoria constitucional de inclusão. São Paulo. LTr.
Tamburrini, G., & Zhang, W. (2014). Entrepreneurship in Time of Crisis: The Outsourcing of Services Through Franchise Arrangements in the Italian Food Service Industry. Journal of Foodservice Business Research, 17(1), 28–47. https://doi.org/10.1080/15378020.2014.886913
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2019 (CC BY 4.0)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
ARK: 
DOI: 
