Contratti compensati: contratti internazionali e ostacoli della legislazione brasiliana nel processo di gara
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4735741Parole chiave:
Direito Tributário. Direito Internacional. Política Internacional. Contratos internacionais. Offset.Abstract
Il tema di questo articolo è: Appalti in offset: contratti internazionali e gli ostacoli della legislazione brasiliana nel processo di gara. È stato indagato il seguente problema: lo Stato brasiliano ha un'agenda per mitigare gli ostacoli contrattuali tra gli attori internazionali coinvolti negli accordi di Offset? È stata considerata la seguente ipotesi: Esiste una normativa specifica volta a monitorare le clausole retributive durante tutto il progetto Offset? L'obiettivo generale è: Identificare il contesto storico dell'evoluzione legislativa internazionale fino ai giorni nostri. Gli obiettivi specifici sono: Entrare nei punti creazione storici; come è stato adattato al territorio nazionale. Questo lavoro è importante per un operatore del Diritto, per la società e la scienza nel suo complesso, poiché la mancanza di una legislazione specifica volta ad accompagnare le clausole di compensazione durante tutto il progetto Offset fa sì che l'equivalenza legislativa internazionale superi il budget politico assegnato allo Stato. Si tratta di una ricerca qualitativa teorica della durata di cinque mesi. A seguito delle ricerche effettuate, si conclude che l'Offset è uno strumento di influenza politica e strategica che non dovrebbe essere confinato all'area militare, l'Offset può aiutare il progresso tecnologico e industriale nel suo complesso, in termini di dinamiche di ciascun accordo contrattuale a livello internazionale, diventa impraticabile sviluppare un contesto normativo adeguato per la ricezione di una rigida esecuzione legata all'accordo di Compensazione.
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